Radiojornal - Primeira Edição

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DES-Igualdade racial

O Estatuto preto e branco que dividirá o país da miscigenação em um só preconceito.

Com a assinatura da Lei Áurea extinguiu-se a escravidão no Brasil, e os negros alcançaram a liberdade. Mas alegam hoje, 121 anos depois, que não obtiveram direitos e aguardam anciosos pela sanção de mais uma lei que resultará no pagamento dessa chamada “divida histórica”.

O país da miscigenação se posiciona como um tabuleiro de xadrez: De um lado o Exercito Branco e de outro o Exercito Negro. Jogo esse que tornou-se metaforicamente uma guerra entre povos de uma mesma nação.
Sociologos, intelectuais, polìticos, artistas e anônimos se divididos entre contra e a favor do estatuto. Cartas, textos, depoimentos, manifestos e artigos estão espalhados pela midia (televisão, rádio, jornal, revista, internet) acusando o documento de ameaçar os títulos constitucionais. Entretanto existem os que defendem que o estatuto solucionará o problema de igualdade entre os cidadãos brasileiros.
Entre os diversos pontos levantados pelo estatuto, o mais discutido é o que garante à população remanescente de quilombos o direito a terra historicamente ocupada. A controvérsia se dá na questão: Como reconhecer a posse da terra aqueles que não a ocupavam entre 1888 e 1988, quando a Constituição foi promulgada?
Em meio a tantas divergências e rejeição de vários setores da sociedade brasileira, a Comissão Especial da Câmara decidiu adiar a votação.
O professor Nélson Inocêncio, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), critica: "Talvez devêssemos negociar mais. Como está, tenho dúvidas que ele seja vantajoso, uma vez que o projeto foi muito picotado e muitas coisas estão se perdendo. Já aprovaram os estatutos do idoso e da criança e do adolescente, mas o da igualdade ficou, por causa dessa falácia, desse mito da democracia racial. Basta um olhar mais crítico no cotidiano urbano para perceber que os negros não estão presentes nos espaços de prestígio e poder", acrescentou.

Segundo Constituição Brasileira: "Todos são iguais perante a lei" e que o objetivo da República é "Promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Segundo o sociólogo e cientista político Simon Schwartzman, a desigualdade racial existe, todavia não será eliminada com a criação de um estatuto. "As desigualdades devem ser combatidas com políticas sociais adequadas, com base em educação e emprego, e não em raça. O critério deve ser a necessidade das pessoas, assistir quem está em situação ruim, independentemente da cor da pele. Isso é inconstitucional, mas fazer políticas sociais é constitucional", afirma sociólogo.
Schwartzman completa destacando que a iniciativa não leva à igualdade, mas à discriminação, abrindo caminho para divisão social.

A proposta Estatuto da Igualdade Racial

O projeto foi criado a mais de 10 anos com o ideal de combater a discriminação raça negra, e reune um conjunto de ações e medidas que, se adotadas pelo Governo Federal, irão garantir direitos fundamentais à população afro-brasileira, assegurando por exemplo:

*Acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde dessa parcela da população;
*Serão respeitadas atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, adequadas aos interesses e condições dos afro-brasileiros;
*Os direitos fundamentais das mulheres negras estão contemplados em um capítulo;
*Será reconhecido o direito à liberdade de consciência e de crença dos afro-brasileiros e da dignidade dos cultos e religiões de matriz africana praticadas no Brasil;
*O sistema de cotas buscará corrigir as inaceitáveis desigualdades raciais que marcam a realidade brasileira;
*Os remanescentes de quilombos, segundo dispositivos de lei, terão direito à
propriedade definitiva das terras que ocupavam;
*A herança cultural e a participação dos afro-brasileiros na história do país será garantida pela produção veiculada pelos órgãos de comunicação;
*A disciplina “História Geral da África e do Negro no Brasil”, integrará
obrigatoriamente o currículo do ensino fundamental e médio, público e privado;
*A instituição de Ouvidorias garantirá às vítimas de discriminação racial o direto de serem ouvidas;
*Para assegurar o cumprimento de seus direitos, serão implementadas políticas voltadas para a inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho;
*A criação do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial promoverá a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos afro-brasileiros em diversas áreas, assim como a concessão de bolsas de estudo a afro-brasileiros para a educação fundamental, média, técnica e superior.


Se aprovado pelo Poder Legislativo e o Presidente Lula sancioná-lo, apesar da adversão com os direitos constitucionais, o projeto dividirá a sociedade, concedendo privilégios a "negros" e "pardos" com relação aos "brancos".
O Estatuto divide em "raças" um país caracterizado pela miscigenação e pelo convívio harmonioso de pessoas vindas de todas as partes do mundo.

Há muito tempo a ciência mostrou que todos os seres humanos têm o mesmo potencial de aprendizado, independentemente da cor da pele. Os negros não querem privilégio, somente igualdade de condições e querem ser julgados por sua competência.

Um bom Imperador a casa torna!

Nas últimas semanas acompanhamos a saga de Adriano, que após os jogos pelas eliminatórias, e sob suspeita de depressão – refugia-se na favela em que nasceu, e assina sequencialmente contrato com Flamengo.

Desde a sucessão de episódios que atingiram a carreira do jogador, surgiram comentários a respeito de sua vida pessoal que se espalharam pela mídia como vento. Alguns programas sensacionalistas levantaram até a suspeita de um suposto envolvimento do atleta com drogas e homossexuais. Outras apontavam que o atacante estava deprimido, e algumas mais pessimistas chegaram até levar a hipótese de aposentaria, uma vez que craque perdera a vontade de jogar.
“Adriano está realmente do Rio, mas em casa com a família”, afirma Gilmar Rinaldi, empresário do jogador.

Na Europa

Adriano, que não fazia gols pelo Inter de Milão desde março, no começo de temporada na Europa, o brasileiro perdeu a vaga entre os titulares para as novas contratações do time. Contudo, com a contusão de Crespo, Adriano se despediu do banco reserva, mas não teve um bom desempenho em campo.
A mídia italiana publicou diversas vezes relatos que retratavam a falta de paciência e a intenção do presidente do clube, Massimo Moratti, em preencher a vaga do brasileiro. Boatos e fatos que certamente levaram a saída de Adriano no time europeu.

No Brasil

Já no Brasil, e aparentemente recuperado, Adriano assina contrato com Flamengo. Entretanto, o atacante só deve participar da competição caso o time chegue a semifinal. Adriano está fora das próximas competições, pois ainda nem começou a treinar pelo Flamengo. A expectativa é de que na segunda-feira (dia 18) o jogador vá a campo de treinamento com os demais companheiros.
A estréia do Imperador no time rubro-negro está inicialmente marcada para o dia 30 deste mês, pelo Campeonato Brasileiro, contra o Atlético-PR.

Ainda que alguns boatos tenham se comprovado, a mãe de Adriano confirmou a imprensa: "Ele está bem, tranquilo".

por Rosália Cipriano

Projeto Eleitoral: Minha casa, minha vida.

por Bianca Gonçalves Antunes e Rosália Cipriano


Após quase 50 anos, o governo federal decide investir na habitação com um projeto de R$ 34 bilhões. A promessa é de erguer 1 milhão de moradias no país até o final deste ano, gerar 1,5 milhões de empregos, e movimentar R$ 60 bilhões.

O projeto que teve início em outubro do ano passado foi lançado dia 25 de Março pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. Episódio eleitoral que se vem se repetindo com freqüência nos últimos meses.

O plano contemplará as famílias de acordo com a média salarial, priorizando as famílias que ganham até 3 salários mínimos.
Contudo, até as famílias de classe média serão beneficiadas pelo Conselho Monetário Nacional, beneficio que confirma a idéia de prover a habitação nas regiões de maior concentração demográfica, onde o PT não tem popularidade.

O déficit habitacional não é problema exclusivo do Brasil, exclusiva é a forma insistente que o governo tenta resolvê-lo: sempre de forma eleitoreira e em curto prazo.

“De certa forma todas as ações adotas pelo governo neste ano estão focadas nas eleições presidenciais de 2010.” confirma o professor de economia e política Fábio Martins.

O projeto em curto prazo, não vai resolver o problema da habitação, mas se tratado com seriedade, reduzirá o déficit em aproximadamente 14%, segundo dados do IBGE.

Infelizmente a falta de planejamento compromete os resultados positivos do programa. Ainda há dúvidas quanto à quantidade de habitações, o tempo que levará para concluir o projeto, quais regiões serão beneficiadas e como será a infra-estrutura? Os dados divulgados até o momento são apenas expectativas.

“Vários programas não vão adiante por falta de planejamento, e o Programa Minha Casa, Minha Vida promete ser um mais deles” finaliza Fábio Martins.


Fábio Martins é o professor responsável pela disciplina de Economia e Política do curso de Comunicação Social da Universidade Guarulhos.